Termos de Uso

Última atualização: 14 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma DeltaPrep (disponível via web e aplicativo nativo), você aceita e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o serviço.

2. Descrição do Produto & Funcionalidades

A DeltaPrep é um ecossistema educacional de alta performance voltado à preparação para o concurso de Delegado de Polícia (PC-MT 2027) e carreiras jurídicas policiais. Nossas soluções incluem:

Bateria de Fogo (DeltaDuo): Prática diária dirigida com questões reais de bancas examinadoras.
Algoritmo Spaced Repetition (FSRS): Agendamento estatístico e automatizado da sua fila de revisões.
Super-Apostilas Editoriais & Doutrina RAG: Materiais autorais densos e consulta semântica em acervo homologado.
Notificações Nativas (Web Push / FCM / APNs): Notificações direcionadas na tela do seu dispositivo para lembretes de estudo e dívida FSRS.

3. Cadastro e Segurança da Conta

O acesso é realizado por link seguro enviado ao seu WhatsApp ou pela sua conta Google. Não utilizamos senha — não há credencial para vazar ou esquecer.
Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e do aparelho onde a sessão fica salva.
É expressamente vedado o compartilhamento de contas com terceiros. Detectada a utilização simultânea ou indevida por múltiplos usuários, a conta poderá ser suspensa.

4. Exclusão da Conta

Você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, sem justificativa, escrevendo para contato@deltaprep.com.br a partir do e-mail cadastrado ou pelo WhatsApp do número cadastrado. A conta é desativada de imediato e os dados pessoais são removidos em até 30 dias, conforme a Política de Privacidade.

5. Planos, Assinaturas e Pagamentos

O aplicativo Android do DeltaDuo é, nesta fase, de uso gratuito — não há compra, assinatura ou desbloqueio de conteúdo dentro do aplicativo.
Quando houver planos pagos, a contratação é feita fora do aplicativo, pelos gateways integrados (Mercado Pago / Stripe), e passa a valer no ecossistema web.
Assinaturas com renovação recorrente mantêm o acesso ativo enquanto a assinatura estiver regular.
O cancelamento da renovação pode ser solicitado a qualquer momento na área da conta ou pelo e-mail de suporte.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na DeltaPrep (incluindo apostilas, questões comentadas, mapas mentais, flashcards, código-fonte e marcas) é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98). É estritamente proibida a cópia, reprodução, comercialização ou distribuição não autorizada do material.

7. Isenção de Garantias e Responsabilidade

A DeltaPrep fornece ferramentas tecnológicas avançadas para potencializar o estudo do candidato, mas não garante a aprovação individual em concursos públicos, visto que o resultado depende do empenho e da preparação pessoal de cada aluno.

8. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente para refletir evoluções da plataforma ou exigências legais. Alterações relevantes serão informadas pelos canais de comunicação oficiais.

9. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato exclusivamente pelo e-mail oficial: contato@deltaprep.com.br.